Last Updated on 15 de julho de 2026 by Construsul
A calha entupida é responsabilidade do inquilino?
Sim, a limpeza e manutenção preventiva da calha são de responsabilidade do inquilino. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) determina que o locatário deve cuidar da conservação do imóvel e arcar com os reparos decorrentes do uso diário.
O que define a responsabilidade exata são as circunstâncias do problema:
- Manutenção e Limpeza (Inquilino): A retirada de folhas, galhos e sujeiras acumuladas com o tempo é considerada manutenção rotineira e cabe ao morador.
- Problemas Estruturais (Proprietário): Se a calha transbordou devido a defeitos estruturais do telhado, falhas de projeto, rachaduras ou problemas preexistentes antes da locação, o conserto é do locador.
Se a limpeza não for feita e causar infiltrações ou mofo, o inquilino poderá ser responsabilizado pelos custos de reparo na pintura e no gesso na entrega do imóvel.
