Last Updated on 15 de julho de 2026 by Construsul
Quem limpa a calha, inquilino ou proprietário?
A limpeza preventiva da calha é responsabilidade do inquilino, pois é considerada uma manutenção de rotina e conservação. Contudo, se houver problemas estruturais (calhas danificadas, trincadas, ou necessidade de troca de peças) ou entupimentos que já existiam antes da mudança, o custo é do proprietário.
A divisão de responsabilidades é definida pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) da seguinte forma:
Responsabilidade do Inquilino:
- Limpeza periódica: Remoção de folhas, galhos e sujeiras acumuladas para evitar transbordamentos.
- Prevenção de danos: Evitar infiltrações e mofo causados pelo entupimento por falta de limpeza.
- Outras manutenções de rotina, como limpeza de caixa de gordura e caixa d’água.
Responsabilidade do Proprietário:
- Problemas estruturais: Substituição ou conserto de calhas furadas, quebradas ou mal dimensionadas.
- Reparos na estrutura do telhado que causam vazamentos independentemente da sujeira.
Caso o imóvel apresente problemas de escoamento, o locatário deve informar a imobiliária ou o locador para avaliar a origem do problema antes de realizar qualquer intervenção maior.
