Last Updated on 14 de julho de 2026 by Construsul
De quem é a responsabilidade de desentupir esgoto?
A responsabilidade pelo desentupimento depende da causa e da localização do problema.
- Rede pública (na rua): A concessionária de água e esgoto do seu município é responsável por desobstruir o encanamento que passa pela via pública até a calçada.
- Problema estrutural (proprietário): Se a tubulação interna for antiga, apresentar falhas de construção ou defeitos estruturais (como raízes de árvores que quebraram o cano).
- Mau uso (inquilino/morador): Se o entupimento em pias, ralos ou vasos sanitários foi causado pelo descarte inadequado de lixo, gordura, cabelos ou papel higiênico.
- Em condomínios: O condomínio responde pelos canos verticais (colunas) e áreas comuns. O condômino responde pelos ramais horizontais que atendem exclusivamente a sua unidade.
Para mais detalhes sobre a legislação de aluguéis, consulte a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) na íntegra. Se o problema estiver na rua, acione imediatamente a companhia de saneamento da sua cidade.
