Last Updated on 3 de junho de 2026 by Construsul
Infiltração na Casa é responsabilidade do proprietário?
A responsabilidade pelo conserto de uma infiltração depende da origem do problema. Segundo a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), a regra geral é dividida da seguinte forma:
- Do Proprietário: Problemas estruturais (desgaste natural), telhado, rachaduras externas, impermeabilização e vazamentos internos embutidos nas paredes.
- Do Inquilino: Danos causados por mau uso, falta de limpeza em ralos/calhas ou quebra de canos durante uma instalação ou reforma feita pelo morador.
- Do Vizinho: Infiltrações originadas no imóvel vizinho ou de responsabilidade do condomínio (se for em apartamento).
Para saber exatamente como proceder, documente o problema (fotos e vídeos) e notifique a imobiliária ou o proprietário formalmente. Se o problema for de responsabilidade do dono do imóvel, ele deve custear o conserto.
