Last Updated on 4 de junho de 2026 by Construsul
Responsabilidade infiltração apartamento?
A responsabilidade pela infiltração depende exclusivamente da origem do problema. O primeiro passo é acionar um profissional para obter um laudo técnico e identificar de onde vem o vazamento.
As principais situações são:
- Vindo do apartamento de cima: A responsabilidade é do vizinho do andar superior (ou do locatário, se o dano foi causado por mau uso ou reforma recente). Se for desgaste natural da estrutura, o proprietário do andar de cima deve arcar com o conserto.
- Problemas nas áreas comuns: Se a infiltração vem de lajes, telhados, fachadas ou das tubulações verticais (prumadas), a responsabilidade é do condomínio.
- Imóvel alugado: Se você é inquilino e a infiltração é um problema estrutural ou por desgaste, a responsabilidade é do
proprietário (locador).
Para entender detalhadamente os seus direitos e deveres em cada caso, consulte a Lei do Inquilinato e o Código Civil Brasileiro sobre condomínios.
